A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) é um órgão vinculado ao Conselho Nacional de Saúde (CNS) responsável pela avaliação ética de pesquisas científicas envolvendo seres humanos no Brasil. Sua atuação é essencial para garantir os direitos, a segurança e o bem-estar dos participantes de estudos clínicos.
O que é a CONEP?
Criada para regulamentar a ética em pesquisa no país, a CONEP integra o Sistema CEP/CONEP, um conjunto de Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) espalhados por todo o território nacional. Enquanto os CEPs analisam os projetos de forma local, a CONEP supervisiona pesquisas de maior complexidade ou que envolvam populações vulneráveis.
Quando a CONEP precisa avaliar um estudo?
A CONEP analisa estudos que:
- Envolvem populações indígenas, quilombolas ou em privação de liberdade
- Possuem caráter multinacional
- Utilizam organismos geneticamente modificados
- Envolvem reprodução humana assistida
- Testam novos medicamentos ou vacinas
Esse processo garante que os princípios éticos da Resolução CNS 466/12 e das diretrizes internacionais sejam seguidos rigorosamente.
Etapas do processo ético
- Submissão do projeto pelo pesquisador via Plataforma Brasil
- Avaliação inicial pelo Comitê de Ética em Pesquisa (CEP)
- Encaminhamento à CONEP (quando aplicável)
- Parecer consubstanciado (aprovação, pendência ou rejeição)
- Acompanhamento contínuo e relatórios de andamento
O tempo médio de análise pode variar de acordo com a complexidade do estudo e a celeridade dos pareceres técnicos.
Por que a CONEP é importante?
A atuação da CONEP garante:
- Proteção aos participantes de pesquisa
- Transparência nos métodos utilizados
- Credibilidade científica
- Validação ética nacional e internacional
Sem a aprovação ética da CONEP, nenhum estudo pode ser iniciado ou publicado oficialmente.
A CONEP na prática da BR Trials
Como centro de pesquisa clínica comprometido com as boas práticas regulatórias, a BR Trials segue rigorosamente todos os trâmites exigidos pela CONEP. Nossos estudos passam por aprovação ética completa, assegurando integridade e confiança em cada projeto.
